Prefeitura de Itabuna discute novo decreto para regulamentação sonora

Prefeitura de Itabuna discute novo decreto para regulamentação sonora

A Prefeitura de Itabuna realizou, nesta quarta-feira (20), uma nova reunião de alinhamento entre o poder público, representantes do setor cultural, músicos, donos de bares, casas de eventos e órgãos municipais para discutir ajustes na Operação Sossego e a construção de um novo decreto voltado à regulamentação sonora no município.

O encontro aconteceu por determinação do prefeito Augusto Castro, que tem defendido o equilíbrio entre o fortalecimento das atividades culturais e econômicas e o direito ao sossego da população.

Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública, Roberto José, a reunião teve como foco a construção coletiva das medidas.

“O objetivo desse encontro foi justamente construir, junto com donos de bares, músicos e representantes de espaços de eventos, um alinhamento sobre a Operação Sossego, debatendo limites de decibéis, formas de fiscalização e organização das atividades noturnas na cidade”, afirmou.

Durante a reunião, também foram discutidas questões relacionadas às festas clandestinas, funcionamento irregular de eventos e excesso de sonoridade em estabelecimentos já autorizados.

A partir do diálogo entre os setores envolvidos, a Prefeitura deverá editar nos próximos dias um novo decreto para regulamentar a questão sonora no município.

Participaram do encontro representantes da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, além de representantes da música, empresários da noite e organizadores de eventos.

O secretário de Relações Institucionais, Rosivaldo Pinheiro, destacou que a gestão municipal busca construir uma solução equilibrada para todos os setores.

“O prefeito Augusto Castro tem acompanhado com preocupação as reclamações relacionadas ao excesso de barulho, mas também entende a importância das atividades culturais e econômicas para a cidade”, declarou.

Segundo ele, a proposta é criar um instrumento normativo que garanta convivência harmoniosa, organização urbana, segurança e respeito tanto aos trabalhadores da noite quanto aos moradores.

A iniciativa também envolve diálogo com forças de segurança e diferentes secretarias municipais em um esforço conjunto para organizar as atividades noturnas em Itabuna.

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