Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 26 de junho e mantém serviços essenciais

Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 26 de junho e mantém serviços essenciais

A Prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 26 de junho, para os órgãos e setores da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 17.900, de 17 de junho, publicado no Diário Oficial do Município.

A data sucede o feriado de São João, celebrado em 24 de junho, conforme previsto no Calendário Administrativo de 2026, instituído pelo Decreto nº 16.670.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população. Entre eles estão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

Também permanecerão em atividade os serviços prestados em regime de plantão e escala, incluindo casas de acolhimento e abrigamento de crianças, adolescentes, pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência, além do Conselho Tutelar e do Serviço Especializado de Abordagem Social.

Na área de segurança, seguem operando normalmente a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil. O decreto também garante a continuidade das atividades relacionadas ao poder de polícia administrativa, exercidas por auditores fiscais, analistas tributários, agentes de fiscalização, técnicos da Vigilância Sanitária e agentes de trânsito.

A medida busca adequar o funcionamento da administração municipal durante o período junino sem comprometer a prestação dos serviços essenciais à população.

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