Projeto de ressocialização, implantado em Itabuna, disputa prêmio Innovare 2023

Projeto de ressocialização, implantado em Itabuna, disputa prêmio Innovare 2023

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) apresenta com orgulho o projeto ‘Informática Livre’, que busca promover a ressocialização, qualificação profissional e conscientização sobre direitos entre os detentos do complexo penal de Itabuna, localizado no sul do estado. A iniciativa foi selecionada para concorrer ao prestigioso Prêmio Innovare – Inovação e Justiça deste ano.

O projeto tem como propósito proporcionar cursos profissionalizantes de informática e educação em direitos para os custodiados do complexo penal. Com uma abordagem inovadora, a ‘Informática Livre’ integra conhecimentos técnicos à conscientização sobre direitos individuais e sociais, promovendo uma abordagem holística para o aprendizado.

A qualidade e relevância do projeto chamaram a atenção dos avaliadores do Prêmio Innovare, que enviaram um consultor para visitar o local e conhecer em detalhes o funcionamento e as rotinas do programa. Os defensores Aline Müller e George Araújo, acompanhados do técnico de informática da DP-BA e professor da oficina, Vyctor Andrade, receberam calorosamente o visitante e compartilharam as experiências exitosas do projeto.

Uma das características mais destacadas do projeto é a utilização do formato de sala de aula dentro da própria unidade prisional, onde são disponibilizados computadores, retroprojetor, mesas e cadeiras para os participantes. Essa abordagem permite que os detentos tenham acesso direto ao conhecimento e possam aplicá-lo na prática.

“A oficina ‘Informática Livre’ é inovadora. Proporciona aos custodiados um aprendizado completo sobre o pacote Office, segurança na navegação na Internet e a história da computação, ao mesmo tempo que desenvolve uma consciência sólida sobre direitos fundamentais. Além disso, a interação com os defensores públicos vai além dos aspectos processuais, estabelecendo um diálogo significativo”, destacou Aline Müller, coordenadora da regional Itabuna.

Desde o início de sua implementação em 2021, o projeto já impactou positivamente a vida de 28 internos. George Araújo, defensor público e coautor da iniciativa, enfatiza o potencial transformador do ‘Informática Livre’: “Acreditamos que a capacitação profissional oferecida pelo projeto é uma ferramenta efetiva para a reintegração social dos detentos, tornando-os mais conscientes de seus direitos e responsabilidades. É gratificante ver o reconhecimento do Innovare, mas o que nos motiva é o impacto positivo que podemos causar na vida das pessoas que enfrentam estigmas sociais”.

Outro aspecto crucial do projeto é preparar os detentos para lidar com as novas tecnologias, considerando o crescente processo de informatização na sociedade. O professor Vyctor Andrade destaca a importância das aulas práticas, especialmente para alunos que têm pouco ou nenhum conhecimento prévio de informática.

Com uma duração total de 36 horas, o curso abrange 28 horas de ensino de informática, ministradas pelo técnico da DP-BA, e 8 horas de educação em direitos, oferecidas pelos defensores públicos da 4ª regional. Os participantes que concluírem o curso receberão certificação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e poderão solicitar redução de pena com base na capacitação adquirida.

A seleção dos participantes para o ‘Informática Livre’ é feita por uma equipe de terapeutas, psicólogos e assistentes sociais da unidade penal, buscando oferecer a oportunidade a detentos que possam se beneficiar do projeto.

O Prêmio Innovare, criado em 2004, tem como objetivo identificar, divulgar e promover práticas voluntárias que contribuam para o aprimoramento do sistema judicial no Brasil. A premiação busca destacar iniciativas inovadoras que aproximem as instituições jurídicas da população, valorizando projetos como o ‘Informática Livre’ da Defensoria Pública da Bahia.