Multa de até R$20 mil: ‘Itacaré’ publica decreto que proíbe churrasco, caixa de som e bebidas em praias; saiba detalhes

Multa de até R$20 mil: ‘Itacaré’ publica decreto que proíbe churrasco, caixa de som e bebidas em praias; saiba detalhes

A Prefeitura de Itacaré publicou o decreto nº 1.459 que estabelece novas regras para frequentadores das praias do município. As medidas, que já estão em vigor, visam a preservação ambiental e a organização dos espaços públicos. O descumprimento das normas pode resultar em multas de até R$ 20 mil, além da apreensão de equipamentos.

De acordo com o decreto, estão proibidos nas praias de Itacaré:
🔈 A utilização de caixas de som e qualquer tipo de aparelho que amplifique som ou ruídos;
🍖 O preparo e manipulação de alimentos, como piqueniques, churrascos ou uso de combustíveis que possam gerar resíduos inadequadamente descartados;
🏕️ A instalação de acampamentos, tendas ou barracas;
🍹 O consumo de bebidas em recipientes de vidro;
🦮 O trânsito de animais sem coleira ou equipamentos de contenção, sendo obrigatório que os tutores recolham os resíduos orgânicos deixados pelos pets na areia.

A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Turismo. Os infratores estarão sujeitos a:

• Advertência ou notificação preliminar;
• Multa de até R$ 20 mil;
• Apreensão de equipamentos e objetos utilizados.

Apesar de o decreto ter sido publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (12), a Prefeitura só divulgou as medidas nas redes sociais na segunda-feira (16). Na publicação, a gestão municipal destacou a importância das novas normas: “Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor.”

As novas regras geraram reações divididas entre moradores e turistas. Enquanto alguns reclamaram de restrições como a proibição de piqueniques, outros aprovaram as medidas, destacando a necessidade de preservação das praias.

Estas e outras notícias você encontra no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga-nos no Instagram @ilheuseventos.