Monark é condenado a pagar R$ 100 mil por defender partido nazista em podcast

Monark é condenado a pagar R$ 100 mil por defender partido nazista em podcast

O podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão de declarações feitas durante uma edição do Flow Podcast, em fevereiro de 2022.

A sentença foi proferida pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, em uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), com incidência de juros e correção monetária.

Durante o programa, Monark defendeu a possibilidade de criação de um partido nazista no Brasil e afirmou que uma pessoa poderia se declarar e agir de forma “antijudeu”. As declarações provocaram repercussão nacional e deram origem à ação civil pública. Segundo o MP-SP, a transmissão alcançou mais de 400 mil pessoas.

Na decisão, a Justiça considerou que as manifestações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram valores protegidos pela Constituição, incluindo a dignidade da pessoa humana e a vedação ao racismo. O Ministério Público havia solicitado inicialmente uma indenização de R$ 4 milhões, mas a sentença fixou o valor em R$ 100 mil.

A defesa de Monark afirmou que pretende recorrer. Segundo o advogado, o influenciador não teria defendido o nazismo ou o antissemitismo, mas apresentado uma posição baseada em uma interpretação ampla da liberdade de expressão e de associação.

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