Justiça em Território levará serviços gratuitos e mutirão de combate à violência doméstica para Ilhéus e Itabuna

Justiça em Território levará serviços gratuitos e mutirão de combate à violência doméstica para Ilhéus e Itabuna

Moradores de Ilhéus e Itabuna terão acesso, entre os dias 22 e 24 de julho, a uma série de serviços gratuitos por meio do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A programação inclui atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, orientação jurídica e um mutirão de audiências voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

A Feira de Serviços “Território de Direitos” será realizada no dia 22 de julho, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus. Em Itabuna, a ação acontecerá no dia 23, das 9h às 16h30, no Fórum da Justiça Comum. O atendimento será gratuito e realizado por ordem de chegada, conforme a disponibilidade de cada serviço.

Entre os atendimentos oferecidos estão emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão de certidões de nascimento, casamento e antecedentes cíveis e criminais, exames oftalmológicos, teste de DNA para reconhecimento de paternidade, orientação jurídica, consulta processual, atendimento sobre precatórios, além de informações sobre adoção, acolhimento familiar, direitos das mulheres e serviços prestados pelo Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV).

Na área da saúde, Ilhéus receberá a Caravana da Mulher, com atendimentos voltados à saúde feminina, vacinação e testagem rápida para HIV, ISTs e hepatites. Em Itabuna, a população também poderá realizar aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional, vacinação e testes rápidos.

Outro destaque da programação será o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”, que busca acelerar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa contará com a atuação de magistradas designadas especialmente para reforçar os trabalhos durante o projeto.

Além disso, o TJ-BA realizará, pela primeira vez em seus 417 anos de história, uma sessão do Órgão Especial fora da capital baiana. O colegiado, formado por 25 desembargadores, se reunirá durante a programação em Ilhéus e Itabuna para julgar processos de competência do tribunal.

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