Pais são condenados a mais de 150 anos por morte e tortura do filho de 2 anos na Bahia

Pais são condenados a mais de 150 anos por morte e tortura do filho de 2 anos na Bahia

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou, nesta terça-feira (17), Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pela morte e tortura do próprio filho, uma criança de dois anos. Somadas, as penas chegam a 153 anos e quatro meses de prisão.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MPBA), o pai recebeu a pena de 87 anos e quatro meses por homicídio quadruplamente qualificado e quatro crimes de tortura. Já a mãe foi condenada a 66 anos: 50 anos por homicídio qualificado por omissão e outros 16 anos por quatro episódios de tortura por omissão.

Segundo a denúncia, o menino morava com os avós paternos desde os seis meses de vida. Após retornar aos cuidados dos pais, passou a sofrer agressões frequentes. No dia do crime, a criança foi atingida diversas vezes na cabeça com um martelo pelo pai.

A investigação apontou ainda que a mãe tinha conhecimento das agressões e das condições de saúde do filho, mas não tomou medidas para interromper a violência nem buscou atendimento médico para a criança.

A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Daniela de Almeida, enquanto o julgamento foi presidido pelo juiz Aderaldo de Morais.

Os dois condenados estão presos preventivamente desde 2024 e não poderão recorrer da decisão em liberdade.

O julgamento fez parte da programação do Mês Nacional do Júri, que prevê 603 sessões ao longo de novembro em diferentes comarcas baianas, conforme o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

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