PGR pede perda do cargo de ministro do STJ acusado de importunação sexual

PGR pede perda do cargo de ministro do STJ acusado de importunação sexual

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento em que ele responde a acusações de importunação sexual.

O pedido representa uma mudança de posicionamento da PGR. Nas alegações finais apresentadas anteriormente, o subprocurador-geral da República José Adonis havia defendido a aposentadoria compulsória do magistrado, com vencimentos proporcionais.

O julgamento ocorre em sessão fechada no plenário do STJ. Marco Buzzi, afastado do cargo desde 10 de fevereiro, acompanha a sessão ao lado de seus advogados. A ministra Isabel Gallotti declarou-se impedida de participar do julgamento.

O ministro responde a duas acusações. Em uma delas, uma jovem afirmou ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar, quando era hóspede na casa de praia do magistrado. Em outro caso, uma servidora relatou ter sofrido assédio sexual dentro do gabinete.

O processo foi instaurado após a conclusão de uma sindicância conduzida por ministros do STJ. Marco Buzzi nega todas as acusações e afirma não ter cometido qualquer comportamento criminoso ou inadequado.

Independentemente do resultado do julgamento, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido da PGR ocorre dias após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar novas regras para punição de magistrados, prevendo a possibilidade de perda definitiva do cargo em casos de faltas graves, mediante ação judicial específica.

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