Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Brasília: Em uma reviravolta jurídica, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu anular todas as provas obtidas a partir das delações da Odebrecht. Ele também se referiu à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

O Ministro baseou sua decisão na alegação de que as provas do acordo de leniência da Odebrecht foram adquiridas por meios ilegais. Toffoli mencionou uma “armação” por parte de determinados agentes públicos, acusando-os de usar táticas de “tortura psicológica” para obter evidências.

Além disso, ele mencionou as consequências devastadoras das decisões baseadas nesse acordo de leniência, que, segundo ele, destruiu tecnologias nacionais, empresas e empregos, além de causar impactos físicos e mentais, incluindo a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva.

O Ministro também alegou que a Lava Jato agiu parcialmente, com o objetivo de encarcerar um líder político, e citou provas supostamente forjadas e cooperação internacional ilegal com os EUA e a Suíça. Ele ordenou que a Polícia Federal apresentasse todo o conteúdo relacionado em um prazo de dez dias.

O senador Sergio Moro, anteriormente um juiz e personagem central na prisão de Lula, reconheceu a decisão de Toffoli, apesar de elogiar o trabalho da Lava Jato.

Lula foi preso em 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo solto em 2019 após decisão do STF contra a prisão em segunda instância. Em 2021, todas as condenações de Lula foram anuladas pelo STF, permitindo sua candidatura e subsequente vitória nas eleições de 2022.

Toffoli, que serviu sob Lula como advogado-geral da União e também como advogado do PT, tem um histórico complicado de decisões relacionadas a Lula, incluindo a postergação da permissão para Lula comparecer ao velório de seu irmão.

Esta última decisão é mais um capítulo nas contínuas controvérsias jurídicas e políticas envolvendo o ex-presidente Lula e a Operação Lava Jato.