Trabalhador de Itabuna será indenizado em R$ 10 mil após sofrer assédio e ofensas homofóbicas

Trabalhador de Itabuna será indenizado em R$ 10 mil após sofrer assédio e ofensas homofóbicas

Um operador de estacionamento que trabalhou no Jequitibá Plaza Shopping, em Itabuna, teve indenização por danos morais em R$ 10 mil após a Justiça do Trabalho reconhecer que ele foi vítima de assédio moral, ofensas de caráter homofóbico e condições inadequadas de trabalho.

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso.

Segundo o processo, o funcionário relatou que era alvo frequente de humilhações por parte de um supervisor e que, repetidamente, era designado para atuar no chamado “Estacionamento 1”, apontado por testemunhas como um setor utilizado como forma de punição. No local, ele permanecia exposto ao sol, à chuva e ao ruído de um gerador de energia.

Durante o julgamento, uma testemunha afirmou que o supervisor fazia comentários considerados ofensivos e de cunho homofóbico, utilizando tratamento no feminino para se dirigir ao trabalhador e chegando a fazer referências pejorativas relacionadas à menstruação.

Na primeira decisão, a 2ª Vara do Trabalho de Itabuna condenou a empresa Administradora Geral de Estacionamentos S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais. A empresa recorreu, sustentando que havia rodízio entre os funcionários e que a exposição às condições climáticas fazia parte da função.

O trabalhador também apresentou recurso pedindo a revisão do valor da indenização. Ao analisar o caso, a desembargadora Cristina Azevedo concluiu que as provas apontavam para um ambiente de trabalho marcado por constrangimentos, abuso do poder de direção e desrespeito à dignidade do empregado.

Com esse entendimento, a Quarta Turma do TRT-BA decidiu elevar a indenização para R$ 10 mil, considerando a gravidade das ofensas e das condições de trabalho relatadas no processo.

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