Após eleição, deputado de SC propõe separar o Sul do restante do Brasil

Após eleição, deputado de SC propõe separar o Sul do restante do Brasil

O deputado eleito Bruno Souza (PL), de Santa Catarina, afirmou que pretende propor um plebiscito para consultar a população sobre a separação da Região Sul do restante do Brasil. A declaração foi publicada nas redes sociais na noite deste domingo (25), após o segundo turno das eleições presidenciais.

“Vou cumprir a promessa de campanha: convocar um plebiscito para o povo catarinense (e do Sul) votar se ainda quer fazer parte desta Federação”, escreveu o político.

Na publicação, Bruno Souza argumentou que o resultado eleitoral evidenciou diferenças de preferências políticas, prioridades e valores entre as regiões brasileiras. “O Sul merece ser livre!”, declarou.

Proposta enfrenta barreiras constitucionais

A iniciativa, porém, esbarra na Constituição Federal. O artigo 1º estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal. Além disso, o artigo 60 impede que uma proposta de emenda constitucional tenha como objetivo abolir a forma federativa de Estado.

A convocação de plebiscitos também não pode ser determinada unilateralmente por um deputado. De acordo com a Constituição, cabe ao Congresso Nacional autorizar referendos e convocar consultas populares dessa natureza.

A manifestação repercutiu nas redes sociais, mas não representa a abertura de um processo oficial de separação de Santa Catarina ou dos demais estados da Região Sul.

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