Campanha Eleitoral 2026 começa com novas regras para internet, lives e som nas ruas

Campanha Eleitoral 2026 começa com novas regras para internet, lives e som nas ruas

A partir deste domingo (16), candidatos já podem realizar carreatas, panfletagem e propaganda paga na web; enquetes estão proibidas

Com o início oficial da campanha eleitoral para as Eleições 2026 neste domingo (16), candidatas e candidatos já podem realizar atos de rua, propagar conteúdo na internet e utilizar recursos de som, mas com regras específicas definidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito ocorre em 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro.

O que muda na internet e nas lives

A partir de 16 de agosto e até 2 de outubro, está autorizada a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Além disso, lives feitas por candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao mandato, mesmo sem menção explícita às eleições, passam a equivaler a ato de campanha de natureza pública.

Outra novidade é a proibição imediata de enquetes sobre o processo eleitoral. O TSE pode fiscalizar e coibir a divulgação desse tipo de levantamento a partir de agora.

Regras para som, comícios e atos de rua

Até 3 de outubro, véspera do primeiro turno, é permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h. Os equipamentos devem respeitar a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (estes últimos, quando em funcionamento).

Já os comícios e a sonorização fixa estão liberados de 16 de agosto a 1º de outubro, das 8h à meia-noite. Nos dias 2 e 3 de outubro, os comícios só podem ocorrer até as 22h, sendo proibida a sonorização fixa no dia 3. O comício de encerramento da campanha pode ser prorrogado por mais duas horas.

Carreatas, passeatas, caminhadas e distribuição de material gráfico com uso de carro de som ou minitrio são permitidos até as 22h do dia 3 de outubro.

Propaganda na imprensa escrita

Entre 16 de agosto e 2 de outubro, está liberada a divulgação paga de propaganda em jornais impressos e sua reprodução na internet. Cada candidato pode veicular até dez anúncios por veículo, em datas diferentes, com limite de 1/8 de página em jornal padrão e 1/4 de página em revista ou tabloide.

Horário eleitoral gratuito e votação

A propaganda gratuita no rádio e na televisão será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro. O primeiro turno acontece em 4 de outubro, para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais/distritais.

O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro, apenas para os cargos de presidente e governador, caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.

Candidatos à Presidência

Em ordem alfabética, os 13 candidatos registrados no TSE são:

• Augusto Cury (Avante)
• Clariana Barão (DC)
• Edmilson Costa (PCB)
• Flávio Bolsonaro (PL)
• Hertz Dias (PSTU)
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
• Pablo Marçal (PRTB)
• Renan Santos (Missão)
• Romeu Zema (Novo)
• Ronaldo Caiado (PSD)
• Rui Costa Pimenta (PCO)
• Samara Martins (UP)
• Wilson Grassi (Democrata)

Transparência e canais de denúncia

Para conferir informações oficiais sobre candidatos, o eleitor pode consultar o sistema DivulgaCandContas do TSE. Denúncias de irregularidades em propagandas de rua podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, enquanto conteúdos falsos ou desinformação na internet devem ser reportados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).