Durigan discute com Lula mudanças no arcabouço fiscal e novas regras para conter gastos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, está discutindo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta para endurecer as regras do arcabouço fiscal em um eventual novo mandato presidencial. Entre as medidas em análise está a redução do limite anual de crescimento das despesas públicas de 2,5% para 1,5%.
Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, o plano também prevê a criação de novos gatilhos para restringir o avanço de despesas obrigatórias, com o objetivo de reforçar o equilíbrio das contas públicas e conter o crescimento da dívida.
As propostas teriam sido apresentadas por Durigan em reuniões com representantes de instituições financeiras, nas quais o ministro sinalizou o compromisso da equipe econômica com a consolidação fiscal em caso de continuidade do atual governo.
Atualmente, o arcabouço fiscal já prevê mecanismos de contenção de gastos em determinadas situações, como a limitação do crescimento das despesas com pessoal após déficits nas contas públicas. A ideia em estudo é ampliar essas restrições para outras despesas obrigatórias.
De acordo com integrantes da equipe econômica, a revisão das regras busca reduzir a pressão sobre o Orçamento da União, especialmente em gastos vinculados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários e assistenciais.
Como qualquer alteração no arcabouço fiscal depende da aprovação do Congresso Nacional, o governo também tem intensificado conversas com lideranças políticas sobre o tema.
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