Erika Hilton pede prisão Ratinho após declarações sobre identidade de gênero
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, nesta quinta-feira (12), um pedido de investigação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o apresentador Ratinho, após declarações feitas durante o programa exibido no SBT que foram classificadas por ela como transfóbicas.
No documento encaminhado ao órgão, a parlamentar solicita a abertura de inquérito policial para apurar o caso e pede ainda a responsabilização criminal do comunicador. Caso haja condenação, a pena pode chegar a até seis anos de prisão, conforme a legislação que trata de crimes de discriminação.
Além disso, Erika Hilton também requereu a abertura de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, destinados à população trans e travesti.
A representação foi registrada no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) do Ministério Público paulista.
Declarações no programa
O pedido de investigação foi motivado por comentários feitos por Ratinho durante a edição de quarta-feira (11) de seu programa. Na ocasião, o apresentador criticou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, cargo para o qual a parlamentar havia sido escolhida no mesmo dia.
Durante a atração televisiva, Ratinho questionou o fato de uma mulher trans assumir a presidência da comissão e mencionou diretamente a identidade de gênero da deputada.
Em um dos trechos, ele afirmou:
“Ela não é mulher, ela é trans.”
O apresentador também declarou que, na opinião dele, o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero.
“Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse.
Em outro momento do programa, Ratinho fez uma declaração que gerou forte reação nas redes sociais:
“Para ser mulher tem que ter útero, menstruar.”
Argumentos apresentados pela deputada
Na representação enviada ao Ministério Público, Erika Hilton afirma que as declarações repetem discursos que negam a identidade de gênero de mulheres trans, especialmente em espaços institucionais voltados à defesa dos direitos das mulheres.
Segundo a parlamentar, o fato de as falas terem sido exibidas em rede nacional de televisão amplia o alcance e o impacto das declarações.
No documento, ela argumenta que os comentários não se limitaram a uma crítica política.
“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero”, afirma trecho da representação.
O Ministério Público deverá analisar o pedido e decidir se abre investigação sobre o caso.
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