Descriminalização das drogas volta à pauta do STF, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que a Corte deve avançar em breve na discussão sobre a descriminalização de outras drogas no Brasil.
A declaração foi feita durante entrevista, na qual o magistrado indicou que o tema já está próximo de entrar em pauta no STF. “Eu acho que estamos próximos disso”, disse.
Gilmar destacou que o debate deve seguir a mesma linha adotada no julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Na ocasião, o Supremo estabeleceu critérios para diferenciar usuários de traficantes, como o limite de até 40 gramas ou seis plantas.
Segundo o ministro, esse entendimento pode servir de base para futuras decisões envolvendo outras substâncias, desde que sejam definidos parâmetros semelhantes.
Durante a entrevista, ele também comentou sobre o uso de cannabis medicinal, relatando experiência pessoal em viagem ao exterior para fins terapêuticos.
O STF deve analisar novos casos relacionados ao tema nos próximos meses, o que pode ampliar o debate sobre a política de drogas no país.
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