Indicação de Lula ao STF é rejeitada pelo Senado em decisão inédita

Indicação de Lula ao STF é rejeitada pelo Senado em decisão inédita

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca um fato histórico: é a primeira vez, desde 1894, que senadores barram uma indicação presidencial para a Corte.

A votação foi secreta, com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta no STF.

Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11, mas ainda dependia da análise do plenário — etapa em que acabou sendo rejeitado.

Durante a sabatina, o advogado-geral da União abordou temas como ativismo judicial, defendendo maior equilíbrio entre os poderes, e também reafirmou posições pessoais sobre pautas sensíveis, como o aborto. Ele ainda comentou sobre os atos de 8 de janeiro, classificando o episódio como um dos mais marcantes de sua trajetória e destacando sua atuação institucional na defesa do patrimônio público.

Jorge Messias é o terceiro nome indicado por Lula ao STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado e já integram a Corte.

Natural de Pernambuco, Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Ele atua como advogado-geral da União desde o início do atual governo e possui trajetória consolidada no serviço público federal.

Com a decisão do Senado, o processo volta à etapa inicial, e uma nova indicação presidencial deverá passar novamente por sabatina na CCJ e votação no plenário.

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