Lula terá maior tempo de TV na campanha; veja quanto cada candidato terá
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição presidencial. De acordo com a divisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o maior espaço entre os candidatos, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) ficará com o segundo maior tempo.
A propaganda eleitoral será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro. Segundo a tabela divulgada pelo TSE, Lula deverá contar com aproximadamente 5 minutos e 32 segundos por programa. O tempo é resultado da composição da federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, além das alianças firmadas com PSB, PDT e a federação Psol-Rede.
Já Flávio Bolsonaro terá cerca de 4 minutos e 20 segundos. Embora o PL tenha a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 98 parlamentares, o partido não conseguiu ampliar seu tempo de propaganda por meio de alianças nacionais. Isso porque legendas como PP, União Brasil, Republicanos e Podemos optaram por permanecer neutras na disputa presidencial.
Na sequência aparece o candidato do PSD, Ronaldo Caiado, que terá aproximadamente 2 minutos e 2 segundos de propaganda eleitoral. Mesmo sem coligações, o PSD possui uma das maiores bancadas da Câmara, fator que garante um tempo maior em relação aos demais concorrentes.
O candidato Augusto Cury (Avante) terá cerca de 36 segundos de propaganda gratuita. O Avante alcançou os requisitos da legislação por possuir sete deputados federais eleitos.
Por outro lado, alguns candidatos não terão direito ao horário eleitoral gratuito. É o caso de Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Os partidos dos dois não atingiram a cláusula de desempenho exigida pela legislação eleitoral, requisito que garante acesso tanto ao tempo de propaganda quanto aos recursos do Fundo Partidário.
Como é feita a divisão do tempo de propaganda?
A distribuição do tempo no rádio e na televisão leva em consideração a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. Pela regra atual, 90% do tempo é dividido proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada legenda ou federação nas eleições de 2022. Os 10% restantes são distribuídos de forma igualitária entre os partidos que cumpriram a cláusula de desempenho.
Essa cláusula estabelece critérios mínimos para que os partidos tenham acesso ao horário eleitoral gratuito. Para a eleição deste ano, as legendas precisavam eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos em um terço das unidades da Federação, ou alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em nove estados.
Bolsonaro amplia tempo em relação às eleições anteriores
Apesar de ficar atrás de Lula, Flávio Bolsonaro terá o maior tempo de propaganda eleitoral já destinado à família Bolsonaro em disputas presidenciais.
Em 2018, Jair Bolsonaro contou com apenas 8 segundos por programa eleitoral, enquanto o então candidato Geraldo Alckmin (PSDB) liderava com 5 minutos e 32 segundos. Naquele pleito, Fernando Haddad (PT), que substituiu Lula após o indeferimento de sua candidatura pela Lei da Ficha Limpa, teve cerca de 2 minutos e 23 segundos.
Já em 2022, Bolsonaro ampliou seu espaço para aproximadamente 2 minutos e 45 segundos, mas ainda ficou atrás de Lula, que teve cerca de 3 minutos e 23 segundos durante a campanha.
Além dos programas em bloco, o horário eleitoral deste ano contará com inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão. Ao todo, serão reservados 70 minutos diários para essas inserções, enquanto os blocos de 12 minutos e 30 segundos serão exibidos às terças, quintas e sábados.
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