Nunes Marques autoriza retomada do canal “Exército do Lula” após registro no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A liberação, no entanto, só poderá ocorrer 48 horas após o registro do endereço eletrônico pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Justiça Eleitoral.
A campanha informou o canal ao TSE às 10h33 desta terça-feira. Com isso, o envio de mensagens e a entrada de novos seguidores poderão ser restabelecidos a partir das 10h33 de quinta-feira (15), conforme o prazo previsto nas regras eleitorais para endereços eletrônicos não informados no registro inicial da candidatura.
Na decisão, Nunes Marques reconheceu que a irregularidade relacionada à falta de registro foi corrigida e afirmou que não havia mais justificativa para manter a suspensão integral do canal. O ministro determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, restabeleça as funcionalidades após o encerramento do prazo.
Apesar da liberação, o TSE manteve as medidas de preservação dos registros e de acompanhamento das publicações pela área técnica do tribunal.
Janones critica prazo de suspensão
Durante uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, André Janones questionou o período de restrição e relacionou a suspensão à votação prevista para esta quarta-feira (14) sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
“O canal vai ficar fora do ar por 48 horas — coincidência ou não, as 48 horas antes da votação do fim da escala 6×1”, declarou o parlamentar.
Canal foi alvo de decisões sucessivas
A disputa judicial começou no domingo (11), quando Nunes Marques determinou a suspensão do canal a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. Na ocasião, a restrição deveria permanecer até a homologação do resultado da eleição.
Ainda no domingo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a retomada das atividades. Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a restringir o funcionamento por causa da ausência de registro oficial do endereço eletrônico, condição que foi posteriormente cumprida pela campanha petista.
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