Solla propõe transparência patrimonial de candidatos à Presidência

Solla propõe transparência patrimonial de candidatos à Presidência

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 5.594/2026, que propõe ampliar a transparência patrimonial, fiscal e financeira de candidatos a presidente e vice-presidente da República. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (19) e prevê mudanças na Lei das Eleições.

O projeto estabelece que os pedidos de registro de candidatura sejam acompanhados de autorizações individuais para acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e relacionadas ao uso de serviços de internet.

A proposta também prevê acesso a declarações de Imposto de Renda e a dados sobre rendimentos, patrimônio, ganhos de capital e obrigações tributárias referentes aos cinco exercícios fiscais anteriores ao registro da candidatura.

Segundo o texto, as informações divulgadas deverão permitir acompanhar a evolução patrimonial dos candidatos e comparar os bens declarados com os rendimentos informados. A Justiça Eleitoral seria responsável por disponibilizar os documentos cuja divulgação seja autorizada pela legislação, preservando dados pessoais de terceiros.

Debate sobre abertura de sigilos

A apresentação do projeto ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar que entregaria à Justiça autorizações para acesso aos sigilos fiscal e telefônico dele, da primeira-dama Janja e dos cinco filhos. O anúncio foi feito após o debate presidencial da Band, no domingo (18), quando Lula desafiou o senador Flávio Bolsonaro (PL) a abrir seus sigilos.

Ao justificar a proposta, Solla também mencionou suspeitas relacionadas ao patrimônio e à trajetória política de Flávio Bolsonaro, incluindo questionamentos sobre a compra de uma mansão, supostas irregularidades em seu antigo gabinete e movimentações financeiras. As declarações foram apresentadas pelo deputado como argumentos em defesa de maior transparência eleitoral.

O PL nº 5.594/2026 ainda é uma proposta legislativa e, caso avance, poderá estabelecer novas exigências para os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República.

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