TSE abre ação sobre desfile que homenageou Lula no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e outros envolvidos no desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A decisão foi tomada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, então corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e permite o início da fase de instrução do processo, quando serão analisadas provas e manifestações das partes. O recebimento da ação, porém, não significa que o tribunal tenha reconhecido as acusações como procedentes.
Lula e Alckmin deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias após serem oficialmente notificados. Também aparecem como citados no processo a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo (PT) e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).
Recursos públicos são questionados
A representação sustenta que teria ocorrido abuso de poder político e econômico em razão dos recursos destinados à escola de samba, que levou a trajetória de Lula para o enredo apresentado na Sapucaí.
Segundo a ação, R$ 9,65 milhões foram repassados por órgãos públicos do Rio de Janeiro, de Niterói, pelo governo estadual e pela Embratur após a definição do tema do desfile. O processo também questiona valores de origem privada que, segundo os autores, ainda não foram esclarecidos.
Os órgãos envolvidos afirmaram que os recursos públicos destinados ao Carnaval foram distribuídos para todas as escolas de samba, e não exclusivamente para a Acadêmicos de Niterói.
Transmissão também entrou no processo
Outro ponto questionado é a exibição do desfile em televisão aberta e em plataformas digitais. A acusação afirma que a transmissão nacional, com aproximadamente 79 minutos, teria proporcionado exposição eleitoral a Lula e afetado a igualdade entre os concorrentes.
A defesa apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro pede a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/1990.
Em fevereiro, Lula declarou que considerava a homenagem feita pela escola “extraordinária” e afirmou que apenas aceitou o convite para ser tema do desfile, sem participar das decisões criativas.
O processo seguirá agora para a fase de produção e análise de provas antes de eventual julgamento do mérito.
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