Sesab abre consulta para novo Código de Ética que vai nortear conduta no SUS da Bahia
Representantes da gestão estadual, órgãos de controle e instâncias de participação social se reuniram no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para discutir, em consulta pública, a minuta do novo Código de Ética e Conduta da pasta.
A proposta faz parte do processo de construção de um instrumento normativo que irá estabelecer princípios, diretrizes e padrões de comportamento para gestores, servidores e colaboradores da secretaria, reforçando o compromisso com transparência, integridade e fortalecimento da governança no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
Construção participativa
A mesa de abertura contou com representantes da Sesab, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), da Auditoria do SUS/BA, do Conselho Estadual de Saúde e da Auditoria Geral do Estado.
Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos do texto-base do Código, que busca consolidar orientações claras para a atuação ética no serviço público estadual de saúde.
O chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade, destacou que a construção do documento ocorreu por meio de um comitê específico, formado por representantes de diversas áreas da secretaria. Segundo ele, o processo foi democrático e participativo, culminando agora na etapa de consulta pública para ampliar o diálogo com a sociedade.
Próximos passos
O diretor da Auditoria do SUS/BA, Diego Aires, explicou que a minuta está disponível para análise de representantes sindicais, conselhos e trabalhadores da área da saúde, que poderão enviar sugestões formais, críticas e contribuições.
A expectativa é que o texto seja aprimorado antes de ser encaminhado para avaliação e deliberação final da secretária da Saúde, com previsão de conclusão ainda no mês de março.
O formulário para envio de contribuições, que podem ser anônimas ou identificadas, já está disponível no site oficial da Sesab. Quem optar por se identificar poderá receber retorno formal informando se a sugestão foi acolhida, acompanhada de justificativa técnica e jurídica.
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