Você pode estar indo à Justiça por um remédio que já deveria estar no SUS, aponta estudo

Você pode estar indo à Justiça por um remédio que já deveria estar no SUS, aponta estudo

Pesquisa revela que mais da metade dos remédios solicitados por pacientes em ações judiciais já foi aprovada para oferta na rede pública

Um estudo apresentado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) apontou que 57,5% dos medicamentos solicitados por pacientes em ações judiciais no Brasil já receberam parecer favorável para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou deveriam estar disponíveis na rede pública.

A pesquisa analisou processos registrados entre janeiro de 2022 e abril de 2025 e concluiu que boa parte da judicialização ocorre não pela falta de aprovação dos medicamentos, mas pela demora na disponibilização dos tratamentos aos pacientes após a incorporação ao SUS.

O levantamento avaliou 3.049 ações judiciais, envolvendo 4.637 pedidos e 1.402 medicamentos diferentes. Segundo os pesquisadores, em muitos casos o tempo entre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e o acesso efetivo ao tratamento ultrapassa dois anos, embora a legislação estabeleça prazo de até seis meses.

Entre os principais fatores apontados para esse atraso estão a elaboração ou atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), além dos processos de aquisição e distribuição dos medicamentos pelos gestores públicos.

A pesquisa também identificou que grande parte dos remédios mais judicializados já possui versões genéricas, similares ou biossimilares disponíveis no mercado. A área da oncologia aparece entre as que concentram o maior número de demandas na Justiça.

O estudo cita casos de pacientes que precisaram recorrer ao Judiciário para obter medicamentos já incorporados ao SUS. Um dos exemplos é o de uma fisioterapeuta de Londrina (PR), diagnosticada com câncer de mama, que conseguiu acesso ao tratamento apenas após uma decisão judicial, apesar de o medicamento já estar aprovado para oferta na rede pública.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a atual gestão passou a oferecer mais de 50 novos medicamentos e tecnologias incorporados ao SUS. A pasta também afirmou que, neste ano, começou a disponibilizar outros 23 medicamentos de alta tecnologia para tratamento do câncer e anunciou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para agilizar a resolução de processos envolvendo medicamentos já incorporados ao sistema público.

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