Itabuna cria protocolo de segurança nas escolas após casos de violência

Itabuna cria protocolo de segurança nas escolas após casos de violência

A Prefeitura de Itabuna instituiu novas regras para o acesso, a permanência e o atendimento de pais, responsáveis e visitantes nas unidades da rede municipal de ensino. A medida foi oficializada por meio da Portaria SME nº 14/2026, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (28), e busca prevenir ameaças, agressões e outras situações de violência no ambiente escolar.

O protocolo estabelece procedimentos de identificação, acolhimento e autorização para a entrada de pessoas nas escolas, além de orientações para lidar com situações de conflito. O documento também prevê cuidados específicos no atendimento a estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entre os objetivos estão preservar a integridade física e emocional de estudantes e profissionais, evitar interrupções das atividades pedagógicas e garantir um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo.

Pais e responsáveis terão regras para atendimento

De acordo com o protocolo, a participação das famílias na vida escolar continuará sendo assegurada. No entanto, o acesso às dependências internas das unidades durante as atividades pedagógicas deverá seguir os procedimentos definidos pela gestão escolar.

Questões relacionadas ao desempenho dos estudantes, à rotina escolar, ao processo pedagógico e à atuação dos professores deverão ser encaminhadas à direção ou à coordenação pedagógica.

O documento também proíbe que familiares ou visitantes interrompam as aulas para questionar diretamente professores ou estudantes, fazer reclamações, discutir conflitos, repreender alunos ou confrontar profissionais da escola. Situações consideradas urgentes deverão ser avaliadas imediatamente pela gestão da unidade.

Profissionais passarão por capacitação

Segundo o vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, o protocolo será apresentado em reuniões virtuais com diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da rede municipal.

Os agentes de portaria também passarão por capacitação, com suporte da Guarda Civil Municipal. A elaboração do documento contou ainda com contribuições da Secretaria de Gestão e Inovação, por meio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A portaria estabelece princípios como proteção integral de crianças e adolescentes, respeito à dignidade humana, inclusão, não discriminação, participação familiar, prevenção de conflitos e valorização dos profissionais da educação.

Medida ocorre após agressão contra professora

A publicação do protocolo ocorre em meio à repercussão de um caso de agressão contra uma professora do Grupo Escolar Municipal Amélio Cordier, em Itabuna. Segundo as informações divulgadas pela prefeitura, a docente foi agredida dentro da sala de aula por uma mãe de estudante com TEA.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior. Na ocasião, a Secretaria Municipal da Educação repudiou a agressão e informou ter oferecido apoio psicológico, profissional, material e jurídico à professora, além de solidariedade à família e aos colegas da rede municipal.

Com a nova regulamentação, a gestão municipal busca estabelecer procedimentos uniformes para o atendimento à comunidade escolar e para o encaminhamento de conflitos, conciliando a participação das famílias com a segurança e a continuidade das atividades pedagógicas.

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