Detran-BA intensifica fiscalização do transporte escolar no Sul da Bahia em parceria com prefeituras

Detran-BA intensifica fiscalização do transporte escolar no Sul da Bahia em parceria com prefeituras

Uma parceria entre a 5ª Coordenadoria Regional do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), sediada em Itabuna, e prefeituras do Sul da Bahia tem reforçado a segurança e a fiscalização do transporte escolar na região.

As ações foram realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026 e terão continuidade em março, com nova agenda já definida.

A iniciativa é coordenada pelo tenente Gilson Nascimento e atende a convites de gestores municipais interessados em garantir o cumprimento da legislação e ampliar a segurança dos estudantes, principalmente aqueles que dependem do transporte na zona rural.

Base legal e diretrizes

As atividades seguem as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que estabelece critérios técnicos para utilização de recursos e fiscalização da frota.

Também foi debatida a Lei nº 14.862/2024, que autoriza o aproveitamento de assentos vagos por professores, com o objetivo de otimizar o uso do transporte escolar sem comprometer a segurança.

Municípios já atendidos

Em Buerarema e Jussari, durante as jornadas pedagógicas, toda a frota escolar passou por vistoria técnica. Os condutores participaram ainda da “Oficina do Transporte Escolar Seguro”.

Em Itajuípe, além das inspeções, foi promovida palestra sobre direção defensiva e preventiva, reforçando as responsabilidades no transporte de alunos.

Na cidade de Almadina, o prefeito acompanhou pessoalmente a vistoria da frota municipal. Já em Barro Preto, os veículos oficiais e locados foram vistoriados em praça pública, com participação de autoridades e moradores.

Em Coaraci, teve início um processo de formação continuada para motoristas, fortalecendo a qualificação dos profissionais responsáveis pelo transporte de estudantes.

Próximas ações

A agenda será ampliada em março, com atividades previstas em:

• Itabuna
• Arataca
• Mascote
• Uruçuca
• Ubaitaba
• Pau Brasil
• Itapitanga
• Aurelino Leal
• Ubatã
• Maraú

Segundo o coordenador regional, o objetivo é fortalecer o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das normas do FNDE, garantindo que os veículos estejam em condições adequadas e que os condutores estejam devidamente capacitados.

A ação prioriza a prevenção de riscos, a qualificação profissional e a oferta de um transporte escolar mais seguro e eficiente para estudantes e professores da região.