Porto Seguro adia início da taxa ambiental para veículos de fora da cidade
A Prefeitura de Porto Seguro decidiu postergar a implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que começaria a ser cobrada neste mês de junho. Com a mudança, a previsão é que a cobrança passe a valer apenas a partir de agosto.
Segundo a administração municipal, o adiamento permitirá a realização de ajustes operacionais no sistema responsável pela arrecadação, além da revisão das regras de isenção e da ampliação das ações de orientação ao público.
A medida será aplicada a veículos emplacados em outros municípios que permanecerem por mais de seis horas em Porto Seguro. A cobrança também abrangerá localidades bastante procuradas por turistas, como Arraial d’Ajuda, Trancoso e Caraíva.
Para controlar a entrada e permanência dos veículos, a prefeitura utilizará um sistema de monitoramento com câmeras instaladas nos principais acessos ao município. Os equipamentos serão responsáveis pela leitura automática das placas e pela identificação dos casos sujeitos à cobrança.
De acordo com o governo municipal, os recursos arrecadados terão como destino projetos ligados à preservação ambiental, melhorias na infraestrutura urbana, manutenção de estradas e ações voltadas à conservação dos espaços naturais.
Os valores da taxa serão definidos conforme o tipo de veículo, incluindo motocicletas, carros de passeio, vans, ônibus e caminhões. A cobrança seguirá critérios estabelecidos pela regulamentação municipal.
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