TJ-BA instalará posto de atendimento jurídico no circuito do Carnaval de Salvador 2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a implantação de um atendimento presencial excepcional durante o Carnaval de 2026 em Salvador. A medida foi oficializada por decisão administrativa publicada nesta quarta-feira (4) e prevê a instalação de um posto do Judiciário no Circuito Barra-Ondina (Dodô).
De acordo com o decreto assinado pelo presidente do TJ-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa busca garantir a continuidade de serviços essenciais durante o período festivo, quando há suspensão do expediente forense e grande circulação de pessoas nas ruas da capital.
Atendimento jurídico durante a folia
O posto funcionará entre os dias 12 e 18 de fevereiro, oferecendo orientação e esclarecimentos jurídicos à população e aos visitantes. O atendimento ocorrerá diariamente em dois turnos:
- Das 16h à meia-noite
- Da meia-noite às 8h
Na Quarta-feira de Cinzas, o serviço será prestado apenas durante o horário do tradicional arrastão que encerra o Carnaval.
Segundo o tribunal, a presença do Judiciário em um ponto estratégico da festa é considerada necessária devido às mudanças na mobilidade urbana, com interdições de vias e dificuldade de acesso aos fóruns durante o evento. O objetivo é atender possíveis demandas emergenciais, promover a cidadania e aproximar a Justiça da população.
Estrutura e equipes
O posto contará com atuação mínima de dois magistrados e dois servidores por turno. A coordenação das atividades ficará sob responsabilidade dos juízes Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patrícia Didier de Morais Pereira, que irão supervisionar o funcionamento e articular a atuação com outros órgãos públicos.
Para o plantão especial, foram designados magistrados de diferentes comarcas do estado, além de uma equipe de servidores que dará suporte ao atendimento. A logística e a estrutura necessária para o funcionamento do posto ficarão sob responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal.
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