Governo anuncia fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50

Governo anuncia fim da “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50

O governo federal anunciou o fim do imposto de importação cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A decisão representa uma vitória da ala política do governo em meio à disputa interna travada nas últimas semanas sobre a manutenção da cobrança criada em 2024.

A medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional após pressão de varejistas brasileiros, que alegavam concorrência desleal com plataformas estrangeiras de comércio eletrônico.

Com o imposto, produtos importados de baixo valor passaram a sofrer tributação, o que gerou forte repercussão negativa entre consumidores e acabou se tornando um dos temas mais criticados contra o governo federal.

O debate sobre o assunto se intensificou diante do anseio do Palácio do Planalto de ampliar a popularidade do governo frente ao crescimento da competitividade eleitoral de Flávio Bolsonaro nas pesquisas. No entanto, a pressão de varejistas nacionais, que chegaram a divulgar um manifesto contra o fim da cobrança, acabou segurando o avanço da proposta inicialmente.

Durante as discussões internas, houve ainda sugestões para escalonar a cobrança do imposto, com descontos para compras de valores mais baixos, mas prevaleceu a visão do núcleo político do governo, que defendia a extinção total da taxa.

Segundo informações divulgadas, integrantes do núcleo político do Palácio do Planalto defendiam a revogação completa da taxa diante da queda de popularidade do governo e do impacto da medida entre consumidores de baixa renda.

Já setores ligados à área econômica, como integrantes da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, resistiam à mudança por receio da reação do varejo nacional e dos impactos fiscais.

Mesmo com o fim do imposto de importação, o ICMS cobrado sobre compras internacionais seguirá em vigor.

A decisão também acontece em meio ao aumento do custo de vida e ao crescimento do endividamento das famílias brasileiras, cenário que vinha pressionando o governo federal.

A medida provisória publicada pelo governo tem efeito imediato, mas ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo.

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