Sindicato Rural de Ilhéus acusa moageiras de pressionar preço do cacau e cobra investigação
O Sindicato Rural de Ilhéus divulgou um documento de repúdio contra a atuação das empresas Cargill, Olam e Barry Callebaut na compra de amêndoas de cacau no Brasil. A entidade afirma que as indústrias estariam aplicando deságio sobre o valor negociado internacionalmente, o que, na prática, reduziria o preço pago aos produtores.
No texto, o sindicato aponta que a situação representa prejuízo direto para pequenos e médios agricultores, justamente em um momento de valorização do cacau no mercado internacional. Para os produtores, a diferença entre a cotação da bolsa de Nova York e o valor efetivamente pago no país evidencia uma distorção que afeta toda a cadeia produtiva.
Outro ponto criticado pelo documento é a concentração do beneficiamento das amêndoas no Brasil. Segundo o sindicato, mais de 90% da industrialização do cacau estaria sob controle de poucas empresas, cenário que, na avaliação da categoria, limita a concorrência e amplia o desequilíbrio na formação dos preços.
A entidade também questiona o uso do regime de drawback, mecanismo que permite a importação do cacau com isenção de tributos quando a produção é destinada à exportação. Para os produtores, esse modelo acaba favorecendo as moageiras e contribui para manter os preços internos pressionados para baixo.
Entre as práticas denunciadas estão o deságio aplicado sobre a cotação internacional, a possibilidade de formação de cartel, o uso do drawback como fator de distorção do mercado e a imposição de condições contratuais consideradas abusivas.
Diante do cenário, o Sindicato Rural de Ilhéus pede que o Ministério Público Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica apurem com urgência possíveis irregularidades anticoncorrenciais e adotem medidas de proteção à cacauicultura brasileira.
O documento também defende a revisão das regras do drawback, maior transparência na formação dos preços e incentivos para a entrada de novas empresas no setor, de forma a ampliar a competitividade e reduzir a concentração de mercado.
Ao final, o sindicato convoca entidades representativas, poder público e sociedade civil a se unirem em defesa dos produtores, com foco na valorização do trabalho no campo e no equilíbrio econômico da cadeia do cacau.
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