Lula diz que recuou de programa para devolução de celulares roubados no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (21) que decidiu recuar da proposta de criação de um programa voltado à devolução de celulares roubados ou furtados no Brasil. Segundo o petista, a preocupação do governo é evitar prejuízos a pessoas que adquiriram aparelhos sem saber que eram provenientes de crime.
A declaração foi feita durante agenda no Espírito Santo. Lula explicou que o governo chegou a preparar o anúncio da medida para a semana passada, mas optou por rever o formato da iniciativa antes do lançamento oficial.
De acordo com o presidente, o governo federal possui atualmente um cadastro com cerca de 2,5 milhões de aparelhos registrados como roubados ou furtados no país.
A proposta estudada previa o envio de mensagens aos usuários de celulares identificados no sistema, orientando a devolução voluntária dos aparelhos em delegacias, inicialmente sem responsabilização criminal. Caso o equipamento não fosse devolvido, o portador poderia ser investigado por receptação.
Lula afirmou, no entanto, que reconsiderou a medida ao avaliar os impactos para consumidores que compraram os aparelhos de boa-fé.
“Tem muita gente que comprou esse telefone na boa-fé. Como é que eu vou fazer uma pessoa que pagou R$ 2 mil, R$ 2,5 mil entregar o telefone sem receber nada em troca?”, questionou o presidente.
O modelo discutido pelo governo é semelhante ao sistema implantado no Piauí durante a gestão de Chico Lucas na segurança pública estadual. No estado, além da notificação para devolução, há monitoramento e recuperação de aparelhos não entregues espontaneamente.
Durante o discurso, Lula afirmou que a prioridade é atingir criminosos e receptadores, sem penalizar consumidores que compraram os aparelhos sem conhecimento da origem ilegal.
A segurança pública segue entre os temas de maior pressão sobre o governo federal. Pesquisas recentes apontam preocupação crescente da população com roubos e furtos de celulares, especialmente nos grandes centros urbanos.
Em meio às cobranças, o governo federal anunciou recentemente medidas para endurecer penas relacionadas a crimes digitais e prepara novos investimentos em ações de segurança pública.
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