Fiscalização resgata 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Chapada Diamantina

Fiscalização resgata 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Chapada Diamantina

Duas operações realizadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em municípios da Chapada Diamantina. As ações ocorreram em uma obra localizada às margens da BR-242, em Seabra, e em áreas de garimpo artesanal no município de Novo Horizonte.

Ao todo, 45 trabalhadores foram retirados de um canteiro de obras destinado à construção de um empreendimento comercial. Outros 24 foram resgatados em quatro frentes de mineração subterrânea voltadas à extração de quartzo rutilado e barita.

Obra apresentava irregularidades graves

Em Seabra, os auditores encontraram alojamentos considerados inadequados, com superlotação, falta de privacidade e condições precárias de higiene. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas, como ausência de registro em carteira, falhas no controle de jornada e inexistência de programas de saúde e segurança ocupacional.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores eram submetidos a jornadas excessivas e atuavam em ambientes com diversos riscos, incluindo instalações elétricas improvisadas, escavações sem sinalização e atividades em altura sem proteção adequada.

Após a operação, os empregados receberam verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais. A obra foi embargada pelas autoridades.

Garimpeiros atuavam em minas subterrâneas

Em Novo Horizonte, a fiscalização encontrou trabalhadores exercendo atividades em minas com profundidade de até 100 metros, expostos a riscos de soterramento, quedas e problemas respiratórios relacionados à poeira mineral.

Os auditores também apontaram irregularidades na forma de remuneração e constataram que muitos trabalhadores viviam em barracos improvisados, sem acesso adequado à água potável e a condições básicas de higiene.

Todas as frentes de garimpo fiscalizadas foram interditadas.

Trabalhadores receberão assistência

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as situações identificadas configuram trabalho em condições análogas à escravidão devido à degradação das condições laborais e, em alguns casos, à submissão a jornadas exaustivas.

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para receber verbas trabalhistas, seguro-desemprego especial e atendimento por serviços de assistência social.

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