Vai tirar a primeira CNH? Exame toxicológico agora é obrigatório na Bahia

Vai tirar a primeira CNH? Exame toxicológico agora é obrigatório na Bahia

Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro) na Bahia agora precisa cumprir uma nova exigência. Desde a última terça-feira (4), o exame toxicológico passou a fazer parte obrigatória do processo de habilitação, conforme informou o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

A mudança foi determinada pela Lei nº 15.153/2025, aprovada pelo Congresso Nacional, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até então, o exame era exigido apenas para condutores das categorias C, D e E, destinadas principalmente ao transporte de cargas e passageiros.

O objetivo da medida é identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de dirigir, como maconha, cocaína e outras drogas. A expectativa é que a nova regra contribua para aumentar a segurança no trânsito e reduzir o risco de acidentes.

Como funciona o exame?

O teste é realizado por meio da coleta de cabelo, pelos ou unhas, permitindo identificar o consumo de drogas em um período de até 90 dias antes da realização do exame.

Na Bahia, o custo do procedimento gira em torno de R$ 120, e o candidato pode escolher qualquer laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para realizar o teste.

O resultado tem validade de 90 dias e deve ser apresentado ao Detran durante o processo de obtenção da habilitação. Por esse motivo, o órgão orienta que o exame seja feito apenas na fase final do processo.

Caso o resultado seja positivo para o uso de substâncias psicoativas, o candidato deverá aguardar 90 dias para realizar um novo exame e dar continuidade ao processo da CNH.

Regra vale apenas para a primeira habilitação

Segundo o Detran-BA, a exigência do exame toxicológico vale somente para quem está tirando a primeira CNH nas categorias A e B. O teste não será necessário nas renovações desses documentos.

Já para os motoristas das categorias C, D e E, permanecem em vigor as regras já existentes, que incluem a realização do exame para emissão da CNH, renovações e exames periódicos previstos na legislação.

Outras notícias sobre trânsito, legislação e serviços você acompanha no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga a gente no Instagram @ilheuseventos.