Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões que afastaram e, posteriormente, reintegraram os principais dirigentes da Polícia Federal. Com a medida, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da PF, assim como Leandro Almada, responsável pela área de Inteligência da corporação.

A decisão atende ao pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que havia contestado o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça. Fachin, porém, também suspendeu a decisão tomada horas antes pelo ministro Flávio Dino, que havia determinado a volta dos dois dirigentes aos cargos.

Na prática, Andrei e Almada continuam à frente da PF, mas a permanência deles ficará sob análise de Fachin. O presidente do STF deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues apresente esclarecimentos antes de uma nova decisão sobre sua permanência.

Fachin criticou a sequência de decisões individuais envolvendo os mesmos fatos e autoridades. Segundo o ministro, o cenário criou sobreposição de ordens e risco de decisões incompatíveis dentro da própria Corte.

Crise entre ministros

A disputa ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de materiais extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Entre as informações estavam mensagens atribuídas a Vorcaro que mencionavam o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes nega as acusações relacionadas ao conteúdo.

Na sequência, Moraes pediu a investigação de Mendonça com base em um relatório de inteligência da Polícia Federal. Fachin posteriormente retirou o pedido do inquérito das fake news e passou a centralizar na Presidência do STF os procedimentos que envolvam ministros da Corte.

O conflito aumentou quando Mendonça, após pedido do Partido Novo, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, além da suspensão da produção de determinados relatórios de inteligência da PF. A medida foi contestada pela AGU, que argumentou que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal são atribuições do presidente da República.

Antes da decisão de Fachin, Flávio Dino havia determinado a reintegração dos dois dirigentes, alegando, entre outros pontos, que o afastamento poderia prejudicar investigações em andamento. Fachin suspendeu as duas decisões para evitar a continuidade do conflito entre ordens judiciais.

Plenário do STF vai analisar caso

Fachin também marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária do plenário do STF para discutir o caso envolvendo Alexandre de Moraes e sua possível investigação por fatos relacionados a Daniel Vorcaro. Até lá, os procedimentos que envolvam ministros da Corte deverão passar pela Presidência do Supremo.

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