STJ analisa aumento das penas dos condenados pela tragédia da Boate Kiss

STJ analisa aumento das penas dos condenados pela tragédia da Boate Kiss

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (15) a análise de três recursos relacionados às penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). A tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, votou pelo aumento das penas. Para os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, a proposta é de 18 anos de prisão para cada um. Já os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão teriam as penas fixadas em 12 anos, quatro meses e 15 dias. Em todos os casos, o regime previsto no voto é o fechado.

O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz. Ainda não há uma nova data definida para a retomada da análise.

Entenda o caso

Em dezembro de 2021, o Tribunal do Júri condenou os quatro réus a penas que variavam de 18 a 22 anos e seis meses. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu as penas para 12 anos para os dois sócios e 11 anos para os dois músicos.

Após o Supremo Tribunal Federal restabelecer as condenações, o processo voltou ao TJRS, que manteve a validade do júri e redimensionou as penas. O Ministério Público recorreu ao STJ para tentar restabelecer as punições definidas originalmente. As defesas de dois dos condenados também apresentaram recursos.

Em seu voto, Nilsoni de Freitas considerou fatores como o uso de materiais inflamáveis, a utilização de pirotecnia em ambiente fechado, a superlotação e as dificuldades de evacuação da boate. A relatora também levou em conta as consequências da tragédia para sobreviventes e familiares.

Atualmente, Mauro Hoffmann cumpre pena em regime aberto, com condições de recolhimento noturno e prisão domiciliar. Os outros três condenados estão em livramento condicional. A definição sobre eventuais mudanças nas penas depende da conclusão do julgamento no STJ.

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