Candidatos passaram a ter restrição de prisão antes das eleições

Candidatos passaram a ter restrição de prisão antes das eleições

Desde o último sábado (19), candidatos com registro nas Eleições 2026 passaram a não poder ser presos ou detidos, exceto em situações de flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e começou a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A restrição permanecerá em vigor até 48 horas após o encerramento da votação. Durante esse período, uma eventual prisão de candidato só poderá ocorrer em caso de flagrante.

Segundo a Justiça Eleitoral, a medida busca preservar a regularidade da disputa e evitar que prisões sejam utilizadas para interferir no processo eleitoral. A regra, no entanto, não impede a continuidade de investigações ou o andamento de processos judiciais.

Na Bahia, a norma alcança candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Preparativos para a votação

Enquanto a regra entrou em vigor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) avançou nos preparativos para o pleito. A partir de segunda-feira (21), teve início a etapa de carga, conferência e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições.

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