Itabuna estabelece diretrizes para acompanhar a política municipal de alfabetização

Itabuna estabelece diretrizes para acompanhar a política municipal de alfabetização

Portaria publicada pela Secretaria de Educação define procedimentos de execução, avaliação e acompanhamento das ações de alfabetização na rede municipal.

A Prefeitura de Itabuna publicou a Portaria SME nº 15/2026, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução, o acompanhamento e a avaliação da Política Municipal de Alfabetização de Itabuna (PMAI). A medida foi divulgada na edição eletrônica do Diário Oficial de quinta-feira (29).

A política tem como principal objetivo assegurar que os estudantes estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de ampliar as oportunidades de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais.

As ações terão atenção prioritária aos alunos do 1º e 2º anos, com foco no desenvolvimento da leitura, escrita e oralidade. Também está prevista a recomposição das aprendizagens de estudantes do 3º ao 5º ano, conforme os resultados de avaliações e diagnósticos pedagógicos.

A política contempla ainda a Educação Infantil, respeitando as características dessa etapa, além de prever medidas específicas para escolas do campo, turmas multisseriadas e estudantes da Educação Especial.

Acompanhamento e avaliação

Entre as diretrizes estabelecidas estão a realização de diagnósticos periódicos, o planejamento pedagógico por escola e turma, a formação continuada de professores e gestores e a ampliação de atividades de leitura, literatura, produção escrita e matemática.

O acompanhamento dos resultados deverá considerar indicadores como o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Avaliação de Fluência Leitora (PARC/CAEd), além de avaliações internas, frequência escolar e indicadores de equidade.

As unidades de ensino deverão incorporar as ações da política ao planejamento pedagógico, seguindo as orientações da Secretaria Municipal da Educação.

A portaria também prevê que a versão consolidada do documento técnico da PMAI passe por um processo de validação participativa, com registro das contribuições recebidas e atualização dos dados antes de sua adoção como referência operacional definitiva.

As diretrizes completas podem ser consultadas no documento disponibilizado pela Prefeitura: https://encurtador.com.br/WHMj.

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