PF conclui investigação sobre compra de respiradores e não indicia Rui Costa
A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19, em 2020. O relatório final, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no domingo (15), apontou o indiciamento de 17 pessoas, mas não incluiu o ex-governador da Bahia e senador eleito Rui Costa (PT), nem sua esposa, Aline Peixoto.
O inquérito apurou irregularidades na contratação da empresa Hempcare Pharma Representações Ltda., que recebeu antecipadamente R$ 48,7 milhões para fornecer os equipamentos hospitalares aos estados nordestinos. No entanto, nenhum dos 300 respiradores previstos no contrato foi entregue.
Entre os indiciados estão empresários, intermediários e ex-integrantes da administração pública, incluindo o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas.
Por que Rui Costa não foi indiciado?
Embora os nomes de Rui Costa e Aline Peixoto tenham aparecido em mensagens e depoimentos analisados durante a investigação, a Polícia Federal concluiu que não havia provas suficientes para atribuir a eles participação nos crimes.
Segundo o relatório, o empresário Cleber Isaac Ferraz Soares, apontado como intermediário nas negociações, mencionava possíveis contatos com autoridades, incluindo o então governador, a esposa dele e o ex-vice-governador João Leão.
Entretanto, os investigadores não conseguiram acessar diretamente os celulares de Cleber Isaac e Bruno Dauster em condições que permitissem uma análise completa das conversas. Com isso, não foi possível confirmar se as autoridades participaram efetivamente das tratativas ou se os nomes eram utilizados pelo empresário para demonstrar influência política.
A PF também identificou registros de contatos anteriores entre Rui Costa e alguns dos envolvidos, mas avaliou que esses elementos, isoladamente, não comprovavam envolvimento criminoso. Aline Peixoto não chegou a ser ouvida durante a investigação.
Em nota, Rui Costa afirmou que sempre negou participação em irregularidades e declarou que a conclusão da PF reforça a ausência de elementos que justificassem seu indiciamento.
Quem são os 17 indiciados?
O relatório da Polícia Federal aponta suspeitas de crimes relacionados à contratação da Hempcare, à tentativa de substituição dos equipamentos, à distribuição dos recursos públicos e à ocultação de valores.
Entre os crimes investigados estão fraude em licitação e contrato administrativo, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos particulares e corrupção passiva.
Os indiciados são:
- Cristiana Prestes Taddeo;
- Luiz Henrique Ramos Jovino;
- Fernando Galante Leite;
- Cleber Isaac Ferraz Soares;
- Ricardo Tadeu Barreto Lima;
- Renato Gueudeville Penna Filho;
- Carlos Alberto Kerbes;
- Arthur Ferrari Arsuffi;
- Paulo de Tarso Carlos;
- Joaquim Celidônio Gomes dos Reis;
- Antonio Carlos Alvarez Fasano;
- Cristiane Delfino Menegotto;
- Marcelo Antonio Chagas;
- João Carlos Falbo Mansur;
- Bruno Dauster Magalhães e Silva;
- Carlos Eduardo Gabas;
- Valderir Claudino de Souza.
As defesas de alguns investigados contestaram as conclusões da PF. Cleber Isaac afirmou que o indiciamento representa apenas uma conclusão preliminar e negou ter cometido irregularidades ou exercido influência sobre agentes públicos. Bruno Dauster, por sua vez, alegou que as decisões foram tomadas durante a emergência sanitária, quando havia urgência na aquisição de equipamentos para salvar vidas.
A defesa de Carlos Eduardo Gabas também questionou o relatório, alegando falhas na investigação e sustentando que as decisões administrativas tinham respaldo jurídico diante das regras excepcionais adotadas durante a pandemia.
Relembre a compra dos respiradores
A contratação ocorreu em abril de 2020, quando o Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, firmou acordo com a Hempcare para adquirir 300 respiradores pulmonares. O pagamento antecipado, de aproximadamente R$ 48,7 milhões, foi realizado pelos estados participantes.
Os equipamentos seriam utilizados para ampliar a capacidade de atendimento hospitalar durante a pandemia, mas não foram entregues nos prazos estabelecidos.
Em maio daquele ano, o consórcio comunicou à Polícia Civil da Bahia suspeitas de irregularidades. A apuração levou à Operação Ragnarok, deflagrada em 1º de junho de 2020, que resultou na prisão temporária de três pessoas e no cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Posteriormente, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal, que realizou novas diligências, incluindo a Operação Cianose, em abril de 2022. Ao longo do inquérito, foram analisados contratos, movimentações financeiras, mensagens e depoimentos.
Com a conclusão da investigação, o relatório foi encaminhado ao ministro Og Fernandes, do STJ. Caberá agora ao Ministério Público avaliar as provas e decidir se apresentará denúncia à Justiça.
O indiciamento é uma conclusão da investigação policial e não representa condenação. Os envolvidos continuam tendo direito à presunção de inocência.
Acompanhe outras notícias sobre política, Justiça e investigações na Bahia no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga @ilheuseventos no Instagram.

Sorry, the comment form is closed at this time.