Austrália quer taxar big techs para financiar jornalismo e pressiona meta, google e tiktok
O governo da Austrália apresentou um projeto de lei que pode mudar a relação entre plataformas digitais e o jornalismo. A proposta prevê a cobrança de uma taxa sobre a receita local de empresas como Meta, Google e TikTok caso elas não firmem acordos comerciais com veículos de comunicação.
Batizada de Incentivo à Negociação de Notícias (NBI), a medida estabelece uma alíquota de 2,25% sobre o faturamento dessas empresas no país. O percentual pode cair para até 1,5% se as plataformas fecharem parcerias diretas com organizações de mídia australianas. A estimativa do governo é que a iniciativa gere entre 200 milhões e 250 milhões de dólares australianos para o setor.
Segundo autoridades, a proposta acompanha a mudança no consumo de informação, cada vez mais concentrado nas redes sociais e mecanismos de busca. O primeiro-ministro Anthony Albanese defendeu a medida e destacou o papel do jornalismo na sociedade.
A iniciativa também busca corrigir falhas de uma legislação anterior, de 2021, que permitia que plataformas evitassem pagamentos ao simplesmente retirar conteúdos jornalísticos de seus serviços — estratégia adotada pela Meta em 2024.
Com o novo modelo, a cobrança será mantida independentemente da presença de notícias nas plataformas, fechando essa brecha. O projeto ainda amplia o alcance das regras ao incluir o TikTok, enquanto sistemas de inteligência artificial ficam fora da proposta por enquanto.
Caso seja aprovado, as empresas terão até julho para se adequar às novas exigências, quando a taxa passará a valer.
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