Após denúncias envolvendo turistas, Governo da Bahia articula medidas em Itacaré e Morro de São Paulo
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos articula medidas com órgãos estaduais e federais após relatos de hostilidades, importunação sexual e apagamento de painel artístico ligado à causa palestina.
O Governo da Bahia anunciou que está acompanhando denúncias de conflitos envolvendo turistas estrangeiros e moradores de Itacaré e Morro de São Paulo. Os episódios incluem relatos de comportamentos hostis, possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, uma denúncia de importunação sexual e o apagamento de um painel artístico em defesa do povo palestino, em Itacaré.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) informou que todas as ocorrências estão sendo investigadas pela Polícia Civil. A manifestação ocorre após a repercussão de relatos envolvendo visitantes estrangeiros e comunidades locais, entre eles a tentativa de retirada de mensagens de solidariedade à Palestina de um mural produzido coletivamente por moradores, artistas e estudantes de Itacaré.
Segundo a secretaria, outro caso acompanhado envolve uma jovem de Salvador que teria sido vítima de importunação sexual por turistas estrangeiros. O órgão, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), mantém contato com a vítima para oferecer assistência. Ela também deverá ser ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) na próxima semana.
Órgãos vão reforçar ações contra discriminação
Diante dos relatos de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais das regiões turísticas, o Procon-BA, em conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur), pretende ampliar ações preventivas e de capacitação voltadas aos profissionais do setor.
As atividades deverão abordar os direitos de migrantes e estrangeiros, além do enfrentamento ao racismo, sexismo, xenofobia e outras formas de intolerância.
A articulação também envolve órgãos federais, como os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania. No âmbito estadual, participam as secretarias de Políticas para as Mulheres, Turismo e Segurança Pública.
Reuniões devem definir medidas conjuntas
Para a próxima semana, estão previstas reuniões com representantes dos governos estadual e federal, organizações da sociedade civil e integrantes das comunidades locais. O objetivo é estabelecer ações conjuntas para prevenir novos episódios e garantir os direitos dos envolvidos.
Em posicionamento oficial, a SJDH destacou que pretende conciliar a proteção das comunidades tradicionais e dos moradores das zonas turísticas com a segurança e o respeito aos visitantes, independentemente de sua nacionalidade. A secretaria também ressaltou a importância de preservar a liberdade de manifestação e organização política.
“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, afirmou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
O posicionamento do governo amplia o debate sobre os episódios registrados em destinos turísticos baianos e reforça a necessidade de garantir tanto o respeito às comunidades locais quanto os direitos de quem visita a região.
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