Bets começam a sair do ar no Brasil nesta terça-feira

Bets começam a sair do ar no Brasil nesta terça-feira

Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos de cassino online começaram a ser retirados do ar nesta terça-feira (6) em todo o Brasil. A mudança ocorre em cumprimento à Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a operação, a oferta, a intermediação e a publicidade das chamadas bets no país.

A medida atinge as plataformas que trabalham com apostas de quota fixa, modalidade na qual o usuário conhece previamente o possível retorno da aposta, além dos cassinos virtuais. A determinação também alcança empresas sediadas no exterior que oferecem esse tipo de serviço para pessoas no território brasileiro.

A retirada das plataformas ocorre após o encerramento, na segunda-feira (5), do prazo para que os usuários retirassem voluntariamente os valores disponíveis nas contas. Desde a publicação da MP, também não é permitida a realização de novos depósitos nas plataformas.

Quem ainda possui dinheiro nas bets não perde automaticamente o saldo. As empresas deverão repassar às instituições financeiras os dados dos usuários e os respectivos valores, e a devolução está prevista para ocorrer entre os dias 9 e 14 de outubro. Caso algum pagamento não seja realizado nesse período, a Caixa Econômica Federal poderá atuar na restituição.

A mudança representa uma reviravolta no mercado de apostas no país. As bets haviam sido autorizadas inicialmente em 2018 e passaram por um novo processo de regulamentação em 2023, com o mercado regulado entrando em funcionamento em 2025.

Segundo o governo, a proibição faz parte de um pacote voltado à proteção da economia das famílias e ao enfrentamento do endividamento associado às apostas. A medida, porém, ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor de forma definitiva.

O fim das operações também afeta diretamente clubes de futebol que mantinham contratos de patrocínio com empresas do setor. O impacto sobre essas parcerias e eventuais medidas de apoio às equipes ainda deve ser discutido pelas autoridades.

A MP determina, portanto, uma mudança imediata no cenário das apostas online no Brasil, enquanto o Congresso avalia os próximos passos da legislação.

As principais notícias de economia, política e mudanças que afetam o dia a dia dos brasileiros você acompanha no Ilhéus Eventos. Acesse www.ilheuseventos.com.br e siga @ilheuseventos no Instagram.