Dino manda reintegrar chefe da PF afastado por Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também restabelece Leandro Almada na direção de Inteligência da corporação, após os dois terem sido afastados por determinação do ministro André Mendonça na terça-feira (8).
Dino apontou possíveis “atropelos processuais” na decisão de Mendonça e considerou que o partido Novo não teria legitimidade para solicitar, em uma investigação criminal, o afastamento de autoridades públicas. Segundo o ministro, a legenda também possui interesse político no caso por ter candidato próprio à Presidência da República.
Outro argumento utilizado por Dino foi a falta de competência de Mendonça para tomar a decisão. O ministro destacou que o presidente do STF, Edson Fachin, já havia instaurado um procedimento para apurar os relatórios de inteligência que envolvem Mendonça. Dessa forma, segundo Dino, caberia a Fachin ou ao plenário do Supremo tomar decisões relacionadas à regularidade desses documentos.
Decisão ocorre em meio a crise no STF
O afastamento de Andrei e Almada havia sido determinado por Mendonça após o ministro afirmar ter sido alvo de monitoramento ilegal pela inteligência da PF. Segundo ele, pelo menos seis relatórios teriam sido produzidos sobre sua atuação durante o mês de agosto.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento, com votos de Luiz Fux e Nunes Marques acompanhando Mendonça. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Antes da decisão de Dino, a Advocacia-Geral da União (AGU) também havia solicitado a suspensão do afastamento, alegando que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da PF são atribuições do presidente da República. O órgão ainda apontou risco de desorganização das atividades da corporação.
Reintegração busca preservar investigações
Ao determinar o retorno de Andrei e Almada, Dino afirmou que a substituição repentina da direção da PF poderia comprometer o andamento de investigações e o cumprimento de decisões judiciais.
A decisão está relacionada a um processo que envolve materiais apreendidos em investigações sobre suposto desvio de emendas parlamentares para financiar a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O episódio ocorre em meio à crise envolvendo Mendonça, Alexandre de Moraes e as investigações sobre o Banco Master, conduzidas a partir de materiais apreendidos no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A divulgação de mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes ampliou o conflito entre os ministros e provocou novas medidas dentro do Supremo.
A decisão de Dino deverá ser submetida ao plenário do STF.
Com informações do Agência Brasil
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