Operação resgata 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão no Brasil

Operação resgata 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão no Brasil

Uma força-tarefa nacional resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante fiscalizações realizadas entre 1º e 31 de agosto. A Operação Resgate VI realizou 231 ações em todo o país e identificou vítimas de diferentes nacionalidades.

Entre os resgatados, 75 eram mulheres, 13 eram crianças ou adolescentes e 66 eram migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A Bahia teve 15 trabalhadores resgatados durante a operação.

A maior concentração ocorreu na Região Sudeste, com 267 vítimas, sendo 208 apenas em Minas Gerais. No meio rural, foram encontrados 292 trabalhadores, enquanto 178 foram resgatados em atividades urbanas. No trabalho doméstico, nove pessoas foram retiradas dessas condições após a fiscalização de 14 empregadores.

Entre as atividades com mais resgates estão a construção civil, com 85 trabalhadores, e o cultivo de café, com 53. Também foram registrados casos em plantações de cebola, batata-inglesa e outras culturas agrícolas.

Além das situações de trabalho análogo à escravidão, a operação identificou outras irregularidades. Aproximadamente 1.836 autos de infração deverão ser emitidos, envolvendo problemas como trabalho infantil, falta de registro e descumprimento de normas de saúde e segurança. Também foram determinadas 28 interdições ou embargos devido a riscos graves e iminentes aos trabalhadores.

Os empregadores foram obrigados a interromper as atividades irregulares, formalizar retroativamente os vínculos e pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Os trabalhadores resgatados também tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo.

A Operação Resgate reúne Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. A força-tarefa atua desde 2021 no combate ao trabalho análogo à escravidão e na responsabilização dos empregadores.

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