Senado marca votação da PEC que prevê fim da escala 6×1 para quarta-feira

Senado marca votação da PEC que prevê fim da escala 6×1 para quarta-feira

O Senado Federal prevê votar na quarta-feira (15), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A data foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, mas a votação depende do cumprimento das etapas de discussão previstas no regimento.

A proposta, identificada como PEC 221/2019, prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no plenário do Senado.

Antes da votação, estão previstas sessões de discussão na terça-feira (14) e na quarta-feira (15). Em nota, Alcolumbre afirmou que pretende conduzir a tramitação com diálogo e respeito às regras legislativas, ressaltando que cada senador deverá decidir conforme sua própria convicção.

Proposta ainda precisa passar pelo segundo turno

A PEC já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os parlamentares ainda podem apresentar novas sugestões durante a análise em plenário.

Pelo rito tradicional, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por outras três antes do segundo turno. A matéria já foi debatida em três sessões, realizadas nos dias 6, 7 e 8 de outubro.

Caso seja aprovada na primeira votação, a proposta precisará cumprir mais três sessões de discussão antes de retornar ao plenário. Por isso, a conclusão da análise ainda em outubro é possível, a depender do andamento dos trabalhos.

Governo tenta acelerar a tramitação

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que está reunindo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, com o objetivo de acelerar a votação.

Alcolumbre afirmou que, se o pedido for formalizado, será submetido à análise dos senadores. A aprovação do requerimento poderia alterar o cronograma previsto para a tramitação da proposta.

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