Edital da PNAB abre inscrições para 105 projetos culturais em Ilhéus

Edital da PNAB abre inscrições para 105 projetos culturais em Ilhéus

Edital disponibiliza R$ 915 mil para iniciativas artísticas e culturais, com inscrições gratuitas até 15 de novembro.

Artistas, produtores e agentes culturais de Ilhéus já podem se inscrever no edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que vai destinar R$ 915 mil a 105 projetos. As inscrições começaram nesta quinta-feira (29) e seguem até as 23h59 do dia 15 de novembro.

O edital nº 01/2026, lançado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, contempla 16 categorias, com valores de apoio que variam entre R$ 2,2 mil e R$ 25 mil, conforme a modalidade escolhida.

As candidaturas devem ser realizadas gratuitamente por meio do formulário eletrônico.

Quem pode participar?

Podem concorrer pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ.

Para participar, é necessário comprovar atuação cultural em Ilhéus há pelo menos dois anos, considerando o prazo final das inscrições. Pessoas físicas devem residir no município, enquanto empresas precisam ter sede na cidade. Coletivos sem CNPJ também devem comprovar vínculo com o território e indicar um representante residente em Ilhéus.

Cada agente cultural poderá inscrever e ser contemplado com apenas um projeto. A candidatura deve incluir a proposta, currículo ou portfólio do responsável, informações sobre a equipe e as declarações exigidas para cotas e demais condições de participação. A documentação fiscal será solicitada apenas aos selecionados, durante a etapa de habilitação.

Edital prevê cotas e prazo de execução de até 12 meses

O processo seletivo estabelece reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Já a categoria Cultura Indígena é exclusiva para agentes indígenas e organizações ou coletivos com protagonismo e gestão indígena, que desenvolvam ações voltadas às comunidades de Ilhéus.

Na avaliação, serão considerados critérios como qualidade e relevância cultural, participação comunitária, acessibilidade, viabilidade da proposta, divulgação e experiência do proponente e da equipe.

Os projetos selecionados terão até 12 meses para execução, contados a partir do recebimento dos recursos, respeitando o prazo de vigência do termo firmado com o município.

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