Estabilizar dívida pública pode exigir ajuste de até R$ 400 bilhões, avaliam economistas
A próxima gestão do governo federal poderá precisar promover um ajuste fiscal de pelo menos R$ 250 bilhões nos próximos quatro anos para estabilizar a dívida pública brasileira. A estimativa é de economistas consultados sobre o cenário das contas públicas, que apontam que o esforço pode chegar a R$ 400 bilhões dependendo das condições econômicas e da credibilidade das medidas adotadas.
A dívida bruta do governo geral, que reúne os débitos da União, estados e municípios, chegou a 82,9% do PIB. O governo federal projeta déficit de R$ 67,3 bilhões neste ano, equivalente a 0,5% do PIB, o que tende a pressionar ainda mais o endividamento.
Para os especialistas, seria necessário alcançar um resultado primário positivo entre 2% e 2,5% do PIB até 2030 para tornar a trajetória da dívida mais sustentável. Esse resultado poderia ser obtido por meio de um crescimento mais controlado das despesas e de medidas para ampliar as receitas.
Juros aumentam pressão sobre as contas
O nível dos juros é apontado como um dos principais fatores que podem elevar o esforço necessário. Quanto maior o custo de financiamento da dívida, maior precisa ser o resultado positivo das contas públicas para evitar o crescimento do endividamento.
O economista Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional, estima que um juro real de 4% ao ano exigiria um superávit de aproximadamente 1,9% do PIB para estabilizar a dívida. Com uma taxa real de 5%, esse esforço subiria para cerca de 2,7% do PIB.
Já Roberto Secemski, economista-chefe para o Brasil do Barclays, calcula que o ajuste necessário poderia chegar a R$ 350 bilhões. Para ele, mesmo que o equilíbrio não seja alcançado rapidamente, o próximo governo precisará apresentar medidas estruturais e indicar claramente a direção da política fiscal.
No Santander, o economista Italo Franca estima que um superávit entre 1,5% e 2% do PIB seria suficiente para estabilizar a dívida, dependendo da qualidade e da duração das medidas adotadas. Ele defende principalmente a redução do ritmo de crescimento das despesas, e não necessariamente cortes nominais nos gastos.
A economista Zeina Latif, da Gibraltar Consulting, considera pouco provável alcançar um superávit de 2% a 2,5% do PIB durante o próximo mandato, mas avalia ser possível chegar a um resultado positivo de 1% no primeiro ano, caso haja compromisso político com o ajuste.
Desafio dependerá do próximo governo
Os economistas também destacam que a aprovação de medidas fiscais dependerá da capacidade de articulação do próximo presidente com o Congresso. Entre as alternativas consideradas estão mudanças estruturais nas despesas públicas e ações para aumentar a arrecadação.
A avaliação é que medidas pontuais, com efeito apenas temporário sobre as contas, teriam menor capacidade de melhorar a trajetória da dívida. Um ajuste considerado sustentável precisaria produzir resultados ao longo de vários anos.
José Roberto Afonso, professor do IDP e um dos formuladores da Lei de Responsabilidade Fiscal, defende que Executivo e Congresso encontrem um equilíbrio entre o ajuste fiscal e as demais condições econômicas e sociais do país.
A combinação entre resultado das contas públicas, crescimento econômico, inflação e juros será determinante para definir a trajetória da dívida nos próximos anos.
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