Câmara de Itabuna aprova programa de moradia para servidores municipais
Os vereadores de Itabuna aprovaram, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria o Programa Habitacional Vila do Servidor, iniciativa voltada para facilitar o acesso à moradia para funcionários públicos municipais.
A proposta foi encaminhada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e recebeu aprovação dos 17 parlamentares presentes durante a sessão na Câmara Municipal.
O texto estabelece regras para participação no programa, além de prever benefícios tributários e facilidades em registros para os servidores contemplados. O projeto também passou por ajustes e recebeu emendas apresentadas pelas comissões temáticas da Casa.
De acordo com a proposta, terão prioridade os servidores efetivos que ainda não possuem imóvel residencial próprio. O município afirma que a iniciativa faz parte das ações de valorização do funcionalismo público.
O programa também prevê critérios sociais para seleção dos beneficiados. Entre os grupos prioritários estão famílias em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência, idosos e mulheres responsáveis pelo sustento familiar.
A expectativa é que a medida contribua para ampliar o acesso à habitação entre os trabalhadores da administração municipal.
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