Crise no Monitoramento: RJ Perde Sinal de 1,8 Mil Tornozeleiras Eletrônicas

Crise no Monitoramento: RJ Perde Sinal de 1,8 Mil Tornozeleiras Eletrônicas

O estado do Rio de Janeiro está diante de um desafio significativo na gestão de indivíduos monitorados por tornozeleira eletrônica. Mais de 1,8 mil pessoas, sob monitoramento judicial através deste dispositivo, perderam contato com as autoridades, tendo seus aparelhos desativados entre janeiro e novembro do último ano devido à falta de sinal por mais de um mês.

Atualmente, o estado monitora cerca de 8 mil pessoas através do sistema de tornozeleiras eletrônicas, um número que mais que dobrou desde 2018. A situação gerou preocupação e levou o Ministério Público a investigar possíveis falhas e irregularidades no serviço de monitoramento, incluindo a análise de relatórios com a identificação de todos os que desapareceram do sistema.

Dentre os desaparecidos, encontram-se indivíduos acusados de diversos crimes, incluindo homicídio, roubo e tráfico de drogas. Um caso notório envolve o principal suspeito do ataque ao baixista de uma conhecida banda de rock, em Paraty, que teve sua tornozeleira desativada após o dispositivo ficar sem sinal e, posteriormente, ser capturado em outra região.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirma que notificou imediatamente a Justiça em todos os casos de desativação, argumentando que tal medida representa uma economia aos cofres públicos, uma vez que elimina os custos de aluguel dos dispositivos perdidos. A Vara de Execuções Penais, responsável por analisar cada violação, pode determinar a substituição do equipamento ou emitir um novo mandado de prisão, dependendo da natureza do problema detectado com a tornozeleira.

A Seap destacou um aumento expressivo no número de pessoas monitoradas, saltando de 1.900 para 8.440 entre 2021 e 2022. O contrato atual prevê a cobertura do extravio de até 10% das tornozeleiras ativas mensalmente, garantindo que os desligamentos não imponham custos adicionais ao estado.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por sua vez, informou que recebe semanalmente relações da Seap sobre casos com irregularidades e que cada processo é analisado individualmente para adoção das medidas cabíveis, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Este cenário coloca em evidência os desafios enfrentados pelo sistema de monitoramento eletrônico, ressaltando a necessidade de aprimoramentos para garantir a eficácia do monitoramento e a segurança pública.