Idoso de 103 anos é condenado por homicídio em Salvador

Idoso de 103 anos é condenado por homicídio em Salvador

Um homem de 103 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Salvador pela morte de um homem durante um episódio ocorrido em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho. Emiliano Melo dos Santos, policial aposentado, recebeu pena de quatro anos, 10 meses e 19 dias de prisão.

Por causa da idade avançada e do estado de saúde considerado crítico, a Justiça determinou que a pena seja cumprida em prisão domiciliar humanitária, embora o regime estabelecido na sentença seja o semiaberto.

De acordo com o processo, Emiliano teria presenciado uma discussão entre um casal nas proximidades de sua residência. Ele se envolveu na situação e efetuou disparos de arma de fogo. O homem atingido morreu e a mulher que estava no local ficou ferida.

Na época do crime, o réu tinha 98 anos.

Defesa alegou legítima defesa

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (24), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Durante a sessão, foram ouvidas oito testemunhas, sendo cinco indicadas pela defesa e três pela acusação. Emiliano também prestou depoimento antes do início dos debates entre os representantes do Ministério Público e da defesa.

Os sete integrantes do Conselho de Sentença reconheceram a acusação de homicídio qualificado, considerando que a vítima foi morta mediante recurso que dificultou sua possibilidade de defesa.

A tese de legítima defesa apresentada pelos advogados do réu não foi aceita pelos jurados.

Já a acusação referente à lesão corporal culposa contra a mulher foi considerada prescrita e, por isso, não resultou em condenação.

A sessão foi conduzida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira.

Como funciona o Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, entre eles homicídio e feminicídio. O Conselho de Sentença é formado por sete pessoas sorteadas entre cidadãos.

Cabe aos jurados decidir se o acusado deve ser condenado ou absolvido. Em caso de condenação, a definição e aplicação da pena ficam sob responsabilidade do juiz que preside o julgamento.

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