PF não encontra indícios de crime de jornalista investigado a pedido de Moraes

PF não encontra indícios de crime de jornalista investigado a pedido de Moraes

Um relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que não há elementos suficientes para apontar que o jornalista maranhense Luís Pablo tenha cometido crime de violação de sigilo funcional. O documento foi divulgado pela CNN nesta quarta-feira (19) e faz parte de uma investigação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A apuração busca esclarecer a origem de informações utilizadas pelo jornalista em reportagens sobre o ministro Flávio Dino, também integrante do STF. A investigação foi aberta após Moraes apontar a possibilidade de que conteúdos jornalísticos desfavoráveis a Dino pudessem ter sido produzidos mediante pagamento. Luís Pablo nega as acusações.

Segundo o relatório, os investigadores identificaram uma transferência de R$ 100 mil destinada ao jornalista por meio da conta de terceiros. O dinheiro teria sido posteriormente utilizado para o pagamento de parte de um imóvel rural avaliado em R$ 461 mil.

A PF, entretanto, afirmou que os elementos analisados até o momento não permitem estabelecer uma relação entre o valor recebido e a publicação de matérias jornalísticas.

“Não é cabível apontar com máxima certeza que a quantia em comento se trata de pagamento destinado a matérias jornalísticas ou recebimento ligado a assuntos desse teor”, diz trecho do documento divulgado pela CNN.

Diante das dúvidas sobre a origem e a finalidade da transferência, os investigadores indicaram que ainda será necessário aprofundar a análise de dados e materiais apreendidos durante a apuração.

PF cita liberdade de imprensa

O relatório também ressalta que a investigação não permite, neste momento, atribuir ao jornalista a prática de crime e menciona a proteção constitucional à atividade jornalística.

Segundo a PF, Luís Pablo estaria, em tese, protegido pelo direito à liberdade de imprensa, reconhecido pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais.

A investigação teve origem em reportagens publicadas pelo jornalista sobre um suposto uso irregular de veículos oficiais por familiares de Flávio Dino no Maranhão.

Nesse contexto, a PF passou a analisar a possibilidade de servidores terem consultado e repassado informações sigilosas sem autorização. Caso isso seja comprovado, a conduta poderá configurar violação de sigilo funcional.

Possíveis fontes também são investigadas

Como parte dos desdobramentos da apuração, Moraes autorizou recentemente mandados de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão, e Diogo Diniz Lima, advogado e ex-secretário municipal de São Luís.

De acordo com informações divulgadas pela CNN, os dois são apontados pela PF como possíveis fontes das informações utilizadas pelo jornalista em suas reportagens.

Até o momento, porém, o relatório não estabelece que os valores identificados tenham sido destinados ao pagamento de conteúdo jornalístico nem aponta Luís Pablo como autor de crime de violação de sigilo funcional.