TSE libera R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral após PT desistir de processo

TSE libera R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral após PT desistir de processo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (18), a liberação de R$ 2,3 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) que estavam retidos enquanto a Corte analisava uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante a sessão, o Plenário do TSE acolheu o pedido de desistência feito pelo partido em uma ação que questionava o cálculo utilizado para distribuir os recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2026. O processo foi encerrado sem julgamento do mérito.

A decisão acompanhou o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques. Com o fim da ação, os valores retidos poderão ser distribuídos ainda neste mês.

O montante corresponde a 48% dos recursos do Fundo Eleitoral destinados aos partidos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.

Com a decisão, foi mantido no cálculo o número de 68 deputados federais eleitos pelo PT em 2022, conforme os dados contabilizados e divulgados pelo TSE em junho.

Na distribuição dos recursos, o PL ficará com a maior parcela, de R$ 881,7 milhões. O PT receberá R$ 615,4 milhões, enquanto o União Brasil terá direito a R$ 526,2 milhões.

A liberação ocorre em meio à preparação dos partidos para as eleições de 2026, quando os recursos do Fundo Eleitoral serão utilizados para financiar as campanhas dos candidatos.