Reclamação disciplinar contra juíza de Itacaré é analisada pela Corregedoria do TJ-BA

Reclamação disciplinar contra juíza de Itacaré é analisada pela Corregedoria do TJ-BA

Uma reclamação disciplinar protocolada na Corregedoria Geral da Justiça da Bahia colocou a Comarca de Itacaré no centro de discussões no meio jurídico baiano. O procedimento foi registrado sob o número 0001589-56.2026.2.00.0805 e tramita desde o dia 20 de maio.

A medida foi apresentada pelo advogado Nelson Rosa da Cunha, secretário da OAB Subseção Ilhéus, e tem como alvo a magistrada Thatiane Soares. O documento solicita a apuração de supostas irregularidades relacionadas à condução de processos judiciais na comarca.

Entre os pontos levantados na reclamação estão alegações de morosidade processual, possível abuso de poder, suposta violação de prerrogativas da advocacia e eventuais infrações disciplinares. As acusações serão analisadas pela Corregedoria, responsável por fiscalizar a atuação administrativa e disciplinar de magistrados no estado.

Segundo o advogado, a situação exige uma apuração detalhada para garantir segurança jurídica aos cidadãos e preservar a confiança da população no sistema de Justiça.

Entre os pedidos encaminhados à Corregedoria estão a realização de uma correição extraordinária na Comarca de Itacaré, auditoria em processos extintos nos últimos três anos e a suspensão preventiva de eventuais extinções em massa até a conclusão das investigações.

A magistrada já havia sido alvo de questionamentos por parte de advogados em razão de decisões consideradas controversas em alguns processos. Entre os casos citados na reclamação estão alegações de suposta desconsideração de provas apresentadas durante audiências e a aplicação de penalidades processuais contra profissionais da advocacia.

O procedimento encontra-se em tramitação e caberá à Corregedoria Geral da Justiça da Bahia analisar os fatos apresentados, ouvir as partes envolvidas e decidir sobre a adoção ou não de medidas administrativas.

Até o momento, não há decisão sobre o mérito das alegações apresentadas na reclamação disciplinar.

Com informações do Plantão de Notícia Itacaré.

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